ConformaPack

O documento inteiro, antes de pagar

É isto que o ConformaPack produz, sem cortar nada. Uma empresa de exemplo com três embalagens dá origem a estes onze documentos:

  • Três declarações de conformidade UE, uma por embalagem (anexo VIII, os oito pontos).
  • A matriz-resumo de todas as embalagens.
  • A checklist do processo técnico (anexo VII).
  • Uma carta de pedido de dados para cada fornecedor, com base no art. 16.º

A empresa não existe e os dados são inventados. Por isso os documentos levam o selo «Exemplo demonstrativo» que o ConformaPack aplica sempre aos dados de amostra: com os seus, não aparece.

O art. 39.º do Regulamento (UE) 2025/40 exige a declaração na língua do Estado-Membro onde a embalagem é colocada no mercado. Mude de idioma aqui: os mesmos oito documentos, com a redação literal do Jornal Oficial.

ConformaPack PPWR

Declaração de conformidade UE n.º PD-B73088412-2026-01

Modelo: anexo VIII · Regulamento (UE) 2025/40
Data de emissão: 13 de agosto de 2026

  1. N.º PD-B73088412-2026-01 (número de identificação único da embalagem): Lata de acero 125 g · atún en aceite de oliva.
  2. Nome e endereço do fabricante e, se for o caso, do mandatário do fabricante: Conservas del Segura S.L., NIPC B73088412, Pol. Ind. La Ribera, nave 14, 30500 Molina de Segura (Murcia), España.
  3. A presente declaração de conformidade é emitida sob a exclusiva responsabilidade do fabricante.
  4. Objeto da declaração (identificação da embalagem que permita rastreá-la): descrição da embalagem: embalagem primária; material(ais): Aço / folha-de-flandres; peso unitário 58 g; destinada a entrar em contacto com géneros alimentícios; de uso único; reciclabilidade: declarada por escrito pelo fornecedor.
  5. O objeto da declaração referido no ponto 4 está em conformidade com a legislação de harmonização da União aplicável: Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de dezembro de 2024, relativo às embalagens e aos resíduos de embalagens (requisitos aplicáveis dos artigos 5.º a 12.º). Outros atos da União aplicados: Regulamento (CE) n.º 1935/2004 relativo aos materiais e objetos destinados a entrar em contacto com os alimentos.
  6. Referências às normas harmonizadas aplicáveis ou às especificações comuns utilizadas ou às outras especificações técnicas em relação às quais é declarada a conformidade: Não foram aplicadas normas harmonizadas nem especificações comuns (a aguardar publicação pela Comissão, arts. 36.º e 37.º). A conformidade é declarada com base na documentação técnica do processo (anexo VII), que inclui: declaração documentada do fornecedor sobre metais pesados (soma de Pb, Cd, Hg e Cr VI ≤ 100 mg/kg, art. 5.º, n.º 4); base documental sobre os limites de PFAS do art. 5.º, n.º 5 (Declaración del proveedor Envalata S.A., feb-2026, ref. ENV-PFAS-2026-014).
  7. Se for aplicável, o organismo notificado: não aplicável. A avaliação da conformidade foi realizada mediante controlo interno da produção (módulo A do anexo VII do Regulamento (UE) 2025/40), sem intervenção de organismo notificado.
  8. Informações complementares: a presente declaração e a respetiva documentação técnica são mantidas à disposição das autoridades durante 5 anos a contar da colocação da embalagem no mercado (embalagem de uso único). Processo técnico associado: ET-PD-B73088412-2026-01.

Assinado por e em nome de:
Conservas del Segura S.L. · NIPC B73088412

(local e data da emissão): Molina de Segura, 13 de agosto de 2026

ID do documento: PD-B73088412-2026-01 · Processo técnico associado: ET-PD-B73088412-2026-01 · Conservação: 5 anos

María Robles Gómez · Directora de Calidad
(nome, cargo) (assinatura) — (assinatura manuscrita ou eletrónica do responsável)

Validade: o presente documento adquire plena validade depois de assinado pelo responsável da empresa, que assume a veracidade do seu conteúdo. Deve ser conservado 5 anos à disposição das autoridades.

Documento gerado como modelo de preenchimento. A conformidade e a veracidade são declaradas e assinadas pelo responsável da empresa. Exemplo demonstrativo · empresa fictícia

ConformaPack PPWR

Declaração de conformidade UE n.º PD-B73088412-2026-02

Modelo: anexo VIII · Regulamento (UE) 2025/40
Data de emissão: 13 de agosto de 2026

  1. N.º PD-B73088412-2026-02 (número de identificação único da embalagem): Estuche de cartón para pack de 3 latas.
  2. Nome e endereço do fabricante e, se for o caso, do mandatário do fabricante: Conservas del Segura S.L., NIPC B73088412, Pol. Ind. La Ribera, nave 14, 30500 Molina de Segura (Murcia), España.
  3. A presente declaração de conformidade é emitida sob a exclusiva responsabilidade do fabricante.
  4. Objeto da declaração (identificação da embalagem que permita rastreá-la): descrição da embalagem: embalagem secundária; material(ais): Cartão / papel; peso unitário 22 g; sem contacto alimentar; de uso único; reciclabilidade: declarada por escrito pelo fornecedor.
  5. O objeto da declaração referido no ponto 4 está em conformidade com a legislação de harmonização da União aplicável: Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de dezembro de 2024, relativo às embalagens e aos resíduos de embalagens (requisitos aplicáveis dos artigos 5.º a 12.º).
  6. Referências às normas harmonizadas aplicáveis ou às especificações comuns utilizadas ou às outras especificações técnicas em relação às quais é declarada a conformidade: Não foram aplicadas normas harmonizadas nem especificações comuns (a aguardar publicação pela Comissão, arts. 36.º e 37.º). A conformidade é declarada com base na documentação técnica do processo (anexo VII), que inclui: declaração documentada do fornecedor sobre metais pesados (soma de Pb, Cd, Hg e Cr VI ≤ 100 mg/kg, art. 5.º, n.º 4).
  7. Se for aplicável, o organismo notificado: não aplicável. A avaliação da conformidade foi realizada mediante controlo interno da produção (módulo A do anexo VII do Regulamento (UE) 2025/40), sem intervenção de organismo notificado.
  8. Informações complementares: a presente declaração e a respetiva documentação técnica são mantidas à disposição das autoridades durante 5 anos a contar da colocação da embalagem no mercado (embalagem de uso único). Processo técnico associado: ET-PD-B73088412-2026-02.

Assinado por e em nome de:
Conservas del Segura S.L. · NIPC B73088412

(local e data da emissão): Molina de Segura, 13 de agosto de 2026

ID do documento: PD-B73088412-2026-02 · Processo técnico associado: ET-PD-B73088412-2026-02 · Conservação: 5 anos

María Robles Gómez · Directora de Calidad
(nome, cargo) (assinatura) — (assinatura manuscrita ou eletrónica do responsável)

Validade: o presente documento adquire plena validade depois de assinado pelo responsável da empresa, que assume a veracidade do seu conteúdo. Deve ser conservado 5 anos à disposição das autoridades.

Documento gerado como modelo de preenchimento. A conformidade e a veracidade são declaradas e assinadas pelo responsável da empresa. Exemplo demonstrativo · empresa fictícia

ConformaPack PPWR

Declaração de conformidade UE n.º PD-B73088412-2026-03

Modelo: anexo VIII · Regulamento (UE) 2025/40
Data de emissão: 13 de agosto de 2026

  1. N.º PD-B73088412-2026-03 (número de identificação único da embalagem): Caja de cartón ondulado para envío e-commerce.
  2. Nome e endereço do fabricante e, se for o caso, do mandatário do fabricante: Conservas del Segura S.L., NIPC B73088412, Pol. Ind. La Ribera, nave 14, 30500 Molina de Segura (Murcia), España.
  3. A presente declaração de conformidade é emitida sob a exclusiva responsabilidade do fabricante.
  4. Objeto da declaração (identificação da embalagem que permita rastreá-la): descrição da embalagem: embalagem de transporte; material(ais): Cartão / papel, outro: cinta de papel engomado; peso unitário 140 g; sem contacto alimentar; de uso único; reciclabilidade: em avaliação.
  5. O objeto da declaração referido no ponto 4 está em conformidade com a legislação de harmonização da União aplicável: Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de dezembro de 2024, relativo às embalagens e aos resíduos de embalagens (requisitos aplicáveis dos artigos 5.º a 12.º).
  6. Referências às normas harmonizadas aplicáveis ou às especificações comuns utilizadas ou às outras especificações técnicas em relação às quais é declarada a conformidade: Não foram aplicadas normas harmonizadas nem especificações comuns (a aguardar publicação pela Comissão, arts. 36.º e 37.º). A conformidade é declarada com base na documentação técnica do processo (anexo VII). [Por fazer: reunir as declarações de fornecedor que sustentam a presente declaração.]
  7. Se for aplicável, o organismo notificado: não aplicável. A avaliação da conformidade foi realizada mediante controlo interno da produção (módulo A do anexo VII do Regulamento (UE) 2025/40), sem intervenção de organismo notificado.
  8. Informações complementares: a presente declaração e a respetiva documentação técnica são mantidas à disposição das autoridades durante 5 anos a contar da colocação da embalagem no mercado (embalagem de uso único). Processo técnico associado: ET-PD-B73088412-2026-03.

Assinado por e em nome de:
Conservas del Segura S.L. · NIPC B73088412

(local e data da emissão): Molina de Segura, 13 de agosto de 2026

ID do documento: PD-B73088412-2026-03 · Processo técnico associado: ET-PD-B73088412-2026-03 · Conservação: 5 anos

María Robles Gómez · Directora de Calidad
(nome, cargo) (assinatura) — (assinatura manuscrita ou eletrónica do responsável)

Validade: o presente documento adquire plena validade depois de assinado pelo responsável da empresa, que assume a veracidade do seu conteúdo. Deve ser conservado 5 anos à disposição das autoridades.

Documento gerado como modelo de preenchimento. A conformidade e a veracidade são declaradas e assinadas pelo responsável da empresa. Exemplo demonstrativo · empresa fictícia

ConformaPack PPWR

Matriz-resumo do catálogo de embalagens

Empresa: Conservas del Segura S.L. · NIPC B73088412
Data de emissão: 13 de agosto de 2026

Inventário dos tipos de embalagem abrangidos por este processo e estado documental de cada um. Cada linha corresponde a uma declaração UE de conformidade individual (art. 39.º e anexo VIII do Regulamento (UE) 2025/40).

Resumo das embalagens: tipo, materiais, peso, contacto alimentar, declarações de fornecedor e prazo de conservação
N.ºEmbalagemN.º da declaraçãoTipoMateriaisPesoContacto alimentarUtilizaçãoMetais pesados (art. 5.º, n.º 4)PFAS (art. 5.º, n.º 5)Conservação
1Lata de acero 125 g · atún en aceite de olivaPD-B73088412-2026-01PrimáriaAço / folha-de-flandres58 gSimUso únicoDeclarado ≤ 100 mg/kgCom base documental5 anos
2Estuche de cartón para pack de 3 latasPD-B73088412-2026-02SecundáriaCartão / papel22 gNãoUso únicoDeclarado ≤ 100 mg/kgNão aplicável5 anos
3Caja de cartón ondulado para envío e-commercePD-B73088412-2026-03De transporteCartão / papel, outro: cinta de papel engomado140 gNãoUso únicoPor fazerNão aplicável5 anos

Lembretes

  • Os prazos de conservação contam-se a partir da colocação de cada embalagem no mercado: 5 anos (uso único) ou 10 anos (reutilizável), nos termos do anexo VII, ponto 4.
  • Qualquer embalagem em contacto alimentar assinalada com «POR FAZER» na coluna PFAS necessita da sua base documental (art. 5.º, n.º 5: limites de 25 ppb por PFAS individual, 250 ppb para a soma e 50 ppm no total, polímeros incluídos).
  • Mantenha esta matriz atualizada: se mudar de material ou de fornecedor, reveja a declaração dessa embalagem.

Documento gerado como modelo de preenchimento. A conformidade e a veracidade são declaradas e assinadas pelo responsável da empresa. Exemplo demonstrativo · empresa fictícia

ConformaPack PPWR

Checklist do processo técnico (anexo VII, módulo A)

Empresa: Conservas del Segura S.L. · 3 tipo(s) de embalagem
Data de emissão: 13 de agosto de 2026

O anexo VII do Regulamento (UE) 2025/40 («controlo interno da produção») exige que seja a própria empresa a organizar e a guardar este processo. Ninguém o vem certificar: o trabalho é reunir estes documentos e mantê-los localizáveis caso uma autoridade os solicite. Assinale cada casa quando o documento estiver arquivado.

Pontos do anexo VII e documento que a empresa deve arquivar para cada um
PontoO que exige o anexo VIIQue documento deve arquivar
2, al. a)Descrição geral da embalagem e da utilização a que se destinaUma ficha por embalagem com fotografia ou esboço, utilização prevista e conteúdo. A descrição do ponto 4 de cada declaração gerada serve-lhe de base.
2, al. b)Desenhos de conceção e de fabrico e materiais dos componentesFicha técnica ou desenho do fornecedor da embalagem (dimensões, materiais, gramagens). Peça-a: ele é obrigado a conhecê-la.
2, al. c)Descrições e explicações necessárias à compreensão dos desenhos e do funcionamentoNota breve em linguagem simples: como fecha, como abre, como se separa cada material para reciclagem.
2, al. d)Lista das normas harmonizadas, especificações comuns ou outras especificações técnicas aplicadas; se não forem aplicadas, descrição das soluções adotadasNão existem hoje normas harmonizadas publicadas para o PPWR: arquive uma nota indicando que documentos de fornecedor e critérios técnicos utilizou em sua substituição (o ponto 6 da sua declaração gera-a).
2, al. e)Descrição qualitativa das avaliações dos artigos 6.º (reciclabilidade), 10.º (minimização) e 11.º (embalagem reutilizável)Nota por embalagem: o que diz o fornecedor sobre a reciclabilidade, por que razão a embalagem não é maior nem mais pesada do que o necessário e, se for reutilizável, como é recondicionada.
2, al. f)Relatórios de ensaioDeclarações de fornecedor sobre metais pesados (art. 5.º, n.º 4, soma Pb+Cd+Hg+Cr VI ≤ 100 mg/kg) e sobre PFAS (art. 5.º, n.º 5) para as embalagens em contacto alimentar, com relatório de ensaio se o fornecedor não o atestar por escrito.
3Fabrico: medidas para que a produção se mantenha conformeNota de controlo: o que verificam na receção do material (guias de remessa, fichas de lote) e o que fariam se um lote chegasse diferente do declarado.
4Declaração de conformidade por cada tipo de embalagem, conservada junto da documentação técnicaAs declarações geradas com o ConformaPack, assinadas. Guarde-as 5 anos a contar da colocação de cada embalagem no mercado, e entregue cópia à autoridade que a solicitar.
5Mandatário (caso exista)Apenas se tiver nomeado um mandatário por escrito: arquive o mandato. Caso contrário, não aplicável.

Como organizar isto sem enlouquecer

  • Uma pasta (física ou digital) por tipo de embalagem, com o nome do processo: ET-PD-B73088412-2026-01 · ET-PD-B73088412-2026-02 · ET-PD-B73088412-2026-03.
  • Dentro de cada pasta: a declaração assinada + os documentos desta lista aplicáveis a essa embalagem.
  • Reveja o processo sempre que mudar de fornecedor, de material ou de formato: a declaração deve manter-se «continuamente atualizada» (art. 39.º, n.º 2).

Documento gerado como modelo de preenchimento. A conformidade e a veracidade são declaradas e assinadas pelo responsável da empresa. Exemplo demonstrativo · empresa fictícia

ConformaPack PPWR

Pedido de dados ao fornecedor — Lata de acero 125 g · atún en aceite de oliva

Base: art. 16.º · Regulamento (UE) 2025/40
Data de emissão: 13 de agosto de 2026

Não é um documento para assinar nem arquivar: é o e-mail que deve enviar ao seu fornecedor para que lhe dê o que falta. Copie-o, cole-o no seu programa de correio e envie.

Assunto: dados necessários para a declaração de conformidade da embalagem Lata de acero 125 g · atún en aceite de oliva

Exmos. Senhores,

estamos a preparar a declaração UE de conformidade desta embalagem, exigida pelo Regulamento (UE) 2025/40 relativo às embalagens e aos resíduos de embalagens desde 12 de agosto de 2026. Trata-se de: Lata de acero 125 g · atún en aceite de oliva (Primária, Aço / folha-de-flandres, 58 g).

Para podermos concluir o nosso processo técnico (anexo VII do Regulamento) necessitamos que nos facultem, por escrito e referentes a esta embalagem:

  1. Composição exata do material, com a percentagem de cada componente.
  2. Peso real por unidade da embalagem vazia, em gramas.
  3. Declaração de que a soma de chumbo, cádmio, mercúrio e crómio hexavalente não excede 100 mg/kg (art. 5.º, n.º 4). — já no-lo facultaram; indicamo-lo para que fique registado no processo.
  4. Base documental sobre os limites de PFAS do art. 5.º, n.º 5 (25 ppb por substância, 250 ppb para a soma e 50 ppm no total, polímeros incluídos), por se tratar de uma embalagem destinada a entrar em contacto com géneros alimentícios. Se não puderem atestá-lo por escrito, relatório de ensaio. — já no-lo facultaram; indicamo-lo para que fique registado no processo.
  5. Declaração escrita sobre a reciclabilidade da embalagem e a sua classe, com o critério aplicado. — já no-lo facultaram; indicamo-lo para que fique registado no processo.
  6. Dados que permitam justificar a minimização da embalagem (art. 10.º): por que razão não pode ser mais pequena nem mais leve mantendo a sua função.

Solicitamo-lo ao abrigo do artigo 16.º do próprio Regulamento, que obriga os fornecedores de embalagens ou de materiais de embalagem a facultar ao fabricante todas as informações e a documentação necessárias para demonstrar a conformidade, incluindo a documentação técnica referida no anexo VII, numa língua que o fabricante compreenda facilmente. Serve em papel ou em formato eletrónico.

Com esses dados poderemos encerrar o processo sem mais pedidos. Desde já, obrigado.

Com os melhores cumprimentos,
Conservas del Segura S.L.

Documento gerado como modelo de preenchimento. A conformidade e a veracidade são declaradas e assinadas pelo responsável da empresa. Exemplo demonstrativo · empresa fictícia

ConformaPack PPWR

Pedido de dados ao fornecedor — Estuche de cartón para pack de 3 latas

Base: art. 16.º · Regulamento (UE) 2025/40
Data de emissão: 13 de agosto de 2026

Não é um documento para assinar nem arquivar: é o e-mail que deve enviar ao seu fornecedor para que lhe dê o que falta. Copie-o, cole-o no seu programa de correio e envie.

Assunto: dados necessários para a declaração de conformidade da embalagem Estuche de cartón para pack de 3 latas

Exmos. Senhores,

estamos a preparar a declaração UE de conformidade desta embalagem, exigida pelo Regulamento (UE) 2025/40 relativo às embalagens e aos resíduos de embalagens desde 12 de agosto de 2026. Trata-se de: Estuche de cartón para pack de 3 latas (Secundária, Cartão / papel, 22 g).

Para podermos concluir o nosso processo técnico (anexo VII do Regulamento) necessitamos que nos facultem, por escrito e referentes a esta embalagem:

  1. Composição exata do material, com a percentagem de cada componente.
  2. Peso real por unidade da embalagem vazia, em gramas.
  3. Declaração de que a soma de chumbo, cádmio, mercúrio e crómio hexavalente não excede 100 mg/kg (art. 5.º, n.º 4). — já no-lo facultaram; indicamo-lo para que fique registado no processo.
  4. Declaração escrita sobre a reciclabilidade da embalagem e a sua classe, com o critério aplicado. — já no-lo facultaram; indicamo-lo para que fique registado no processo.
  5. Dados que permitam justificar a minimização da embalagem (art. 10.º): por que razão não pode ser mais pequena nem mais leve mantendo a sua função.

Solicitamo-lo ao abrigo do artigo 16.º do próprio Regulamento, que obriga os fornecedores de embalagens ou de materiais de embalagem a facultar ao fabricante todas as informações e a documentação necessárias para demonstrar a conformidade, incluindo a documentação técnica referida no anexo VII, numa língua que o fabricante compreenda facilmente. Serve em papel ou em formato eletrónico.

Com esses dados poderemos encerrar o processo sem mais pedidos. Desde já, obrigado.

Com os melhores cumprimentos,
Conservas del Segura S.L.

Documento gerado como modelo de preenchimento. A conformidade e a veracidade são declaradas e assinadas pelo responsável da empresa. Exemplo demonstrativo · empresa fictícia

ConformaPack PPWR

Pedido de dados ao fornecedor — Caja de cartón ondulado para envío e-commerce

Base: art. 16.º · Regulamento (UE) 2025/40
Data de emissão: 13 de agosto de 2026

Não é um documento para assinar nem arquivar: é o e-mail que deve enviar ao seu fornecedor para que lhe dê o que falta. Copie-o, cole-o no seu programa de correio e envie.

Assunto: dados necessários para a declaração de conformidade da embalagem Caja de cartón ondulado para envío e-commerce

Exmos. Senhores,

estamos a preparar a declaração UE de conformidade desta embalagem, exigida pelo Regulamento (UE) 2025/40 relativo às embalagens e aos resíduos de embalagens desde 12 de agosto de 2026. Trata-se de: Caja de cartón ondulado para envío e-commerce (De transporte, Cartão / papel, outro: cinta de papel engomado, 140 g).

Para podermos concluir o nosso processo técnico (anexo VII do Regulamento) necessitamos que nos facultem, por escrito e referentes a esta embalagem:

  1. Composição exata do material, com a percentagem de cada componente.
  2. Peso real por unidade da embalagem vazia, em gramas.
  3. Declaração de que a soma de chumbo, cádmio, mercúrio e crómio hexavalente não excede 100 mg/kg (art. 5.º, n.º 4).
  4. Declaração escrita sobre a reciclabilidade da embalagem e a sua classe, com o critério aplicado.
  5. Dados que permitam justificar a minimização da embalagem (art. 10.º): por que razão não pode ser mais pequena nem mais leve mantendo a sua função.

Solicitamo-lo ao abrigo do artigo 16.º do próprio Regulamento, que obriga os fornecedores de embalagens ou de materiais de embalagem a facultar ao fabricante todas as informações e a documentação necessárias para demonstrar a conformidade, incluindo a documentação técnica referida no anexo VII, numa língua que o fabricante compreenda facilmente. Serve em papel ou em formato eletrónico.

Com esses dados poderemos encerrar o processo sem mais pedidos. Desde já, obrigado.

Com os melhores cumprimentos,
Conservas del Segura S.L.

Documento gerado como modelo de preenchimento. A conformidade e a veracidade são declaradas e assinadas pelo responsável da empresa. Exemplo demonstrativo · empresa fictícia

E ainda, a marcação de cada país

Até chegar a etiqueta europeia harmonizada (2028), manda a norma de cada país. Estas três fichas saem dos mesmos dados das declarações e vão incluídas nos packs, sem custo adicional.

ConformaPack PPWR

Marcado del envase — España

Art. 13 del Real Decreto 1055/2022
Conservas del Segura S.L. · NIF B73088412

Ficha de marcado para los envases domésticos puestos en el mercado español. La indicación de la fracción o contenedor es obligatoria desde el 1 de enero de 2025; el código de material de la Decisión 97/129/CE es voluntario mientras la normativa de la UE no disponga otra cosa.

Fracción o contenedor y código de material de cada envase
N.ºEnvase / componenteFracción o contenedor (obligatorio)Código del material (voluntario)
1Lata de acero 125 g
· tapa abre-fácil
Contenedor amarillo · envases ligeros (metal)
· Contenedor amarillo
FE 40
· FE 40
2Estuche de cartón para pack de 3 latasContenedor azul · papel y cartónPAP 21
3Caja de cartón ondulado para envío
· cinta de papel engomado
Contenedor azul · papel y cartón
· Contenedor azul
PAP 20
· PAP 22

Otras marcas que pueden aplicar

  • Envase reutilizable: los tres se declararon de un solo uso, así que no procede la indicación de reutilizable ni el símbolo del sistema de depósito, devolución y retorno.
  • Plásticos de un solo uso: ninguno de los tres cuerpos es plástico; el marcado del Reglamento de Ejecución (UE) 2020/2151 no les aplica.
  • Porcentajes: en estas declaraciones no consta material reciclado, así que no hay porcentaje que indicar. Solo se lleva a la etiqueta con el justificante del proveedor.

Notas

  • El destino real de cada residuo lo decide cada entidad local: la indicación estandarizada remite siempre a las normas del municipio.
  • Se marcan por separado los componentes que el consumidor puede separar con la mano, porque van a contenedores distintos.
  • El régimen sancionador es el de la Ley 7/2022, cuyo marco de referencia llega a los 100.000 € en infracciones graves.

Propuesta de contenido generada con los datos de la empresa, que sigue siendo responsable de comprobarla y aplicarla en la etiqueta. No sustituye a un asesoramiento legal. Cuando sea aplicable la etiqueta armonizada del art. 12 del Reglamento (UE) 2025/40 —12 de agosto de 2028, o 24 meses después de su acto de ejecución—, esta ficha se actualizará. Ejemplo demostrativo · empresa ficticia

ConformaPack PPWR

Etichettatura ambientale — Italia

Art. 219, comma 5, D.Lgs. 152/2006
Conservas del Segura S.L. · NIF B73088412

Obbligatoria dal 1º gennaio 2023 per gli imballaggi immessi sul mercato italiano. Per gli imballaggi destinati al consumatore (B2C) servono codifica del materiale, famiglia e indicazione di raccolta; per il circuito industriale (B2B) è sufficiente la codifica.

Codifica, famiglia e indicazione di raccolta di ogni imballaggio
N.Imballaggio / componenteCodifica (Dec. 97/129/CE)FamigliaIndicazione di raccolta (B2C)
1Lattina di acciaio 125 g
· coperchio apri-facile
FE 40
· FE 40
AcciaioRaccolta metalli
2Astuccio di cartone per confezione da 3PAP 21CartaRaccolta carta
3Scatola di cartone ondulato per spedizione
· nastro di carta gommata
PAP 20
· PAP 22
CartaRaccolta carta

Canale digitale

Le Linee Guida (decreto MiTE n. 360 del 28-09-2022) ammettono che le informazioni siano rese disponibili anche tramite canali digitali (QR, app, sito), purché il rimando sia chiaro sull'imballaggio. La pagina pubblica di ciascuna dichiarazione può servire da canale complementare.

Note

  • Si codificano i componenti separabili manualmente dal consumatore; ciò che non si separa segue il materiale prevalente.
  • La destinazione effettiva la stabilisce ogni Comune: per questo l'indicazione standard rinvia sempre alle sue disposizioni.
  • Gli imballaggi privi dei requisiti dell'art. 219, comma 5, sono soggetti alla sanzione dell'art. 261, comma 3, del D.Lgs. 152/2006: da 5.200 a 40.000 euro.

Proposta di contenuto generata dai dati dell'azienda, che resta responsabile della verifica e dell'applicazione in etichetta. Non sostituisce una consulenza legale. Esempio dimostrativo · azienda fittizia

ConformaPack PPWR

Signalétique de tri — France

Décret n° 2021-835 · art. R. 541-12-17 et suivants
Conservas del Segura S.L. · NIF B73088412

Le marquage se compose de deux éléments indissociables : le logo Triman et le cartouche Info-tri, qui montre chaque élément séparable de l'emballage — séparés par un « + » — et sa destination. La mention FR s'ajoute si le même emballage est vendu hors de France.

Matière et destination de chaque élément
Emballage / élémentMatièreDestination à indiquer
1Boîte acier 125 g
· couvercle à ouverture facile
FE 40 · AcierBac de tri
· Bac de tri
2Étui carton pour lot de 3PAP 21 · Carton compactBac de tri
3Caisse carton ondulé pour expédition
· ruban de papier gommé
PAP 20 · Carton onduléBac de tri
· Bac de tri

Selon la taille de la face d'apposition

Ce qui est exigible selon la surface
SurfaceCe qui est exigible
Moins de 10 cm²Marquage intégralement dématérialisable
De 10 à 20 cm²Logo Triman seul ; le reste peut être dématérialisé
Plus de 20 cm²Signalétique complète : Triman + cartouche

Notes

  • Depuis l'extension des consignes de tri, tous les emballages ménagers hors verre se déposent dans le bac de tri ; le verre garde son conteneur.
  • Le logo Triman et les pictogrammes du cartouche ont un dessin normalisé : ils se téléchargent auprès de votre éco-organisme (Citeo). Nous ne les reproduisons pas : cette fiche dit ce que le cartouche doit dire, pas à quoi il ressemble.
  • La Commission européenne conteste ces règles françaises (mise en demeure en février 2023, saisine de la CJUE en juillet 2025). Tant que la Cour ne s'est pas prononcée, l'obligation reste applicable.
  • Amende administrative jusqu'à 3 000 € (personne physique) et 15 000 € (personne morale), art. L. 541-9-4 du code de l'environnement.

Proposition de contenu établie à partir des données de l'entreprise, qui reste responsable de leur vérification et de leur application sur l'emballage. Ne remplace pas un conseil juridique. Exemple démonstratif · entreprise fictive

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